O governo federal lançou na segunda-feira (4) o Desenrola Brasil 2.0, nova fase do programa de renegociação de dívidas, com descontos que podem chegar a 90%, uso do FGTS e parcelamento em até 48 meses. A iniciativa foi oficializada por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já está em vigor em todo o país, com validade inicial de 90 dias.
O programa tem como objetivo facilitar o pagamento de débitos e ampliar o acesso ao crédito para famílias endividadas. A proposta permite a substituição de dívidas antigas por um novo crédito com juros mais baixos e prazos mais longos. O governo atua como garantidor das operações por meio do Fundo de Garantia de Operações, o que reduz o risco para instituições financeiras.
Podem participar pessoas físicas com renda de até cinco salários mínimos, equivalente a R$ 8.105, que tenham dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 e estejam com pagamentos em atraso entre 90 dias e dois anos.
Os descontos podem chegar a até 90% do valor total da dívida, a depender do tipo de débito e do tempo de inadimplência. As condições incluem juros de até 1,99% ao mês, prazo de até 48 meses para pagamento, parcela mínima de R$ 50 e limite de R$ 15 mil por pessoa em cada instituição financeira.
O foco principal está em dívidas bancárias, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem consignação. Outras modalidades podem ser incluídas conforme regulamentação do Ministério da Fazenda.
Uma das novidades é a possibilidade de uso do FGTS. O trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo ou R$ 1 mil, o que for maior, para quitar ou reduzir a dívida renegociada. A regra também vale para quem aderiu ao saque-aniversário, respeitando contratos existentes.
O programa prevê contrapartidas. Para os consumidores, há bloqueio do CPF em plataformas de apostas online por 12 meses. Para os bancos, a exigência inclui retirar o nome dos clientes de cadastros de inadimplência após a renegociação, eliminar dívidas de até R$ 100, destinar 1% do valor garantido para educação financeira e restringir crédito para apostas.
Além das famílias, o Desenrola Brasil 2.0 foi ampliado para outras áreas. O Desenrola FIES oferece descontos de até 99% para inscritos no CadÚnico e até 77% para os demais, com parcelamento em até 150 vezes. O Desenrola Empresas atende micro e pequenas empresas com prazos de até 96 meses e acesso a crédito ampliado. Já o Desenrola Rural permite renegociação para agricultores familiares até 20 de dezembro de 2026.
Com a publicação da medida provisória em edição extra do Diário Oficial da União, os bancos já estão autorizados a oferecer as condições. Os interessados devem procurar os canais oficiais das instituições participantes.
O lançamento do programa também provocou aumento nas buscas pelo termo “Desenrola Brasil 2.0” no Google, segundo dados do Google Trends.
