O Conselho Superior do Ministério Público de Minas Gerais definiu nesta segunda-feira (11) a lista sêxtupla de candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Entre os nomes selecionados está o procurador de Justiça Fernando Rodrigues Martins, que atua em Uberlândia e também é professor efetivo da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Alexandre Victor de Carvalho. Ao todo, 23 candidatos participaram do processo seletivo, sendo 21 promotores e dois procuradores de Justiça.
Agora, a lista será encaminhada ao TJMG, responsável por reduzir os seis nomes para uma lista tríplice. Em seguida, os três escolhidos serão enviados ao governador de Minas Gerais, que fará a nomeação final.
Fernando Rodrigues Martins recebeu nove votos durante a formação da lista e foi o candidato mais votado. Segundo a publicação, ele também é o integrante mais antigo do Ministério Público de Minas Gerais entre os concorrentes selecionados.
Além de Fernando Rodrigues Martins, a lista inclui Marco Antônio Borges, Nívia Mônica da Silva, Alexandre Rezende Grillo, Mario Konichi Higuchi Junior e Paulo Roberto Santos Romero.
O processo segue a regra do quinto constitucional, prevista na Constituição Federal. O modelo determina que parte das vagas nos tribunais brasileiros seja destinada a integrantes do Ministério Público e da advocacia.
Para participar da seleção, membros do Ministério Público precisam ter ao menos dez anos de carreira. Depois da formação da lista sêxtupla pelo órgão de origem, o tribunal reduz os nomes para três candidatos. A etapa final cabe ao chefe do Poder Executivo.
Fernando Rodrigues Martins possui doutorado e mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Na UFU, atua na graduação e na pós-graduação da Faculdade de Direito. Também exerce a função de coordenador regional do PROCON/MG no Triângulo Mineiro.
O procurador ainda integra bancas de concursos para ingresso no Ministério Público de Minas Gerais e atua como professor convidado da Escola Paulista de Magistratura.
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